Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:28

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:38

Município tomador de serviços também responde pela condenação
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:39

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Família. Risco à saúde da menor. Maus tratos. Guarda retirada da mãe. Guarda provisória. Pedido. Avó materna. Condições necessárias à saúde.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 19:38

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Convênio Médico. Unimed. Considerações sobre o princípio do "pacta sunt servanda" e suas exceções.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 17:41

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:32

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 12:21

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 12:58

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ação de execução forçada. Acordo. Homologação com extinção do feito com resolução do mérito. Impossibilidade de extinção.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:44

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Exigibilidade de crédito tributário. Suspensão. Parcelas vincendas. Depósito.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 17:36

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:36

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:37

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Exibindo resultado de 4861 até 4880 de um total de 23786

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Município tomador de serviços também responde pela condenação

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Família. Risco à saúde da menor. Maus tratos. Guarda retirada da mãe. Guarda provisória. Pedido. Avó materna. Condições necessárias à saúde.

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Convênio Médico. Unimed. Considerações sobre o princípio do "pacta sunt servanda" e suas exceções.

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Ação de execução forçada. Acordo. Homologação com extinção do feito com resolução do mérito. Impossibilidade de extinção.

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Mandado de segurança. Exigibilidade de crédito tributário. Suspensão. Parcelas vincendas. Depósito.

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos